ÁREAS DE ATUAÇÃO

VASTA EXPERIÊNCIA

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito das Pessoas
Atua em casos que envolvem relações de consumo, contratos, planos de saúde, cobranças indevidas e reparação de danos morais e materiais. O objetivo é garantir o respeito aos direitos individuais e a solução justa para cada situação.
Consultoria e atuação em questões relacionadas a imóveis urbanos e rurais: contratos, usucapião, locação, reintegração de posse, escritura e regularização de propriedades. O foco é assegurar segurança jurídica em todas as etapas.
Orientação e acompanhamento em processos de divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável, reconhecimento de paternidade e partilha de bens. O trabalho é conduzido com sigilo, empatia e atenção aos vínculos familiares.
Atuação em inventários, partilhas e testamentos, buscando soluções que conciliem o aspecto jurídico e emocional da divisão de bens. Cada caso é conduzido com equilíbrio e respeito entre os herdeiros.
Defesa técnica e acompanhamento em investigações e processos criminais, com atenção aos direitos e garantias fundamentais do acusado. O trabalho abrange casos como calúnia, difamação, injúria, violência doméstica e medidas protetivas.
po - Miquéias Martins (Advogado)
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